O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) localizou na segunda-feira (5) um container instalado no meio do canteiro central da avenida Noel Nutels, Cidade Nova I, Zona Norte de Manaus.
O mobiliário urbano, instalado sem qualquer licença e não passível de regularização no local, obstrui a visão de passageiros de um ponto de ônibus nas proximidades.
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O propietário foi notificado para imediata retirada do container do logradouro público.
A estrutura deve ser removida de forma espontânea pelo proprietário, sob risco de ações administrativas cabíveis, conforme o Plano Diretor da cidade.
Irregularidades
No ranking das irregularidades mais encontradas em Manaus, a obstrução de calçadas e logradouros públicos segue na liderança, totalizando 597 notificações, 26 infrações, 15 embargos e 61 demolições administrativas, de janeiro a julho deste ano.
A obstrução de calçada corresponde a mais de 40% de todas as fiscalizações realizadas pela Gerência de Postura (GFP), do Implurb.
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Nos primeiros meses deste ano, o total do setor é de 999. Deste, as obstruções somam 597 ocorrências.
Se comparado ao mesmo período de 2021, onde a irregularidade contabilizou 417, houve um aumento de 43% no total de ações apenas de obstruções.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por meio do e-mail: diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
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