Siga o Canal do Portal Norte no WhatsAppO Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensifica, nesta terça-feira (6), ações de fiscalização para averiguar os valores praticados nos postos de combustíveis de Manaus.
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A ação visa coibir o aumento abusivo e ocorre após denúncias recebidas pelo órgão na última semana, relatando aumento repentino dos preços cobrados na capital.
O Instituto destacou que vai continuar monitorando e verificando a ocorrência de aumento de preços em Manaus.
Em nota divulgada no site da autarquia, o Procon reforça que não compete ao órgão a regulação do mercado, dado que a Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade econômica.
No entanto, conforme o órgão, a liberdade não autoriza os fornecedores a se valerem da vulnerabilidade do consumidor para obter vantagem manifestamente excessiva.
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Atendimento do Procon-AM
O Procon Amazonas recebe denúncias por meio dos telefones 0800 092 1512, (92) 3215-4009 e (92) 3215-4012.
A autarquia também recebe reclamações do consumidor via e-mail atendimentoprocon@procon.am.gov.br e as redes sociais.
De forma presencial, o atendimento é realizado na sede do órgão, na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, não sendo necessário agendamento prévio.
