Um acordo confirmou o aumento da tarifa do Zona Azul para R$ 3,50 a partir do dia 2 de janeiro, em Manaus.
Anteriormente, o valor cobrado pelo estacionamento rotativo nos espaços públicos era de R$ 2,45, o aumento real da nova tarifa é de R$ 1,05.
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A Prefeitura de Manaus informou que homologou o acordo extrajudicial com a empresa Tecnologias de Trânsito da Amazônia SPE-Ltda que garante um “desconto” de R$ 0,48 na nova tarifa.
O extrato do acordo foi publicado na edição de terça-feira (27), do Diário Oficial do Município (DOM).
O reajuste no valor da tarifa do serviço estava suspenso por decisão judicial e o acordo foi conduzido pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Com o Acordo Extrajudicial, o valor pleiteado pela concessionária, que era de R$ 3,98, será reduzido para R$ 3,50 a hora.
Perdas inflacionárias e o Zona Azul
Segundo o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade Ferreira, o acordo contemplou as perdas inflacionárias dos últimos sete anos, período em que o contrato de concessão ficou sem revisão.
“Diante desse cenário, conseguimos reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato sem causar grandes impactos para os usuários”, informou Andrade.
Ainda segundo o gestor, no período de atuação, a empresa praticou o mesmo preço e também houve a suspensão do serviço por cerca de dois anos devido à pandemia da Covid-19.
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Zona Azul
Implantado em 2018, o serviço público de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul passou a ser regulado e fiscalizado pela Ageman em 2019, com a publicação do decreto municipal nº 4.399, de 3 de maio de 2019.
Atualmente, o serviço oferta 5.397 vagas, sendo 3.863 vagas na área central de Manaus e outras 1.534 no conjunto Vieiralves, Zona Centro-Sul da capital.
Conforme a gestão municipal, em breve, outras áreas comerciais da cidade deverão ser contempladas com a expansão do serviço.
O serviço é realizado pela empresa Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE – Ltda, detentora da outorga do serviço, conforme contrato nº 014/2015 – celebrado com o município de Manaus.