Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado nesta quarta-feira (15), ações de fiscalização são realizadas em Manaus.
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) promoveu ações de fiscalização, além de orientação aos empresários e consumidores da capital.
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As ações foram realizadas em vários pontos da cidade, passando por postos de combustível, supermercados, entre outros estabelecimentos.
A iniciativa visa identificar irregularidades, conservando os direitos comemorados durante o Dia do Consumidor.
Ações do Dia do Consumidor
Cerca de 30 agentes do Ipem-AM atuaram nas quatro zonas da cidade.
Nos postos de combustíveis, foi verificado os aspectos de segurança, e se o abastecimento corresponde ao volume indicado na bomba.
Nos supermercados da capital, os fiscais verificaram os produtos da cesta básica, como arroz, feijão, farinha, material de higiene e limpeza.
A fiscalização observou se a quantidade declarada nas embalagens dos produtos é a mesma entregue ao consumidor final.
Material de baixa tensão, produtos têxteis e brinquedos também foram vistoriados e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Durante a ação, o público recebeu material educativo com dicas sobre os direitos e deveres do consumidor.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, alertou para o prazo de defesa das empresas que tiveram irregularidades encontradas.
“No período de 10 dias vai ser observado pelo departamento jurídico se os documentos que a empresa trouxe para os autos são contundentes ou não. Não sendo, será aplicada uma multa que vai de R$ 300 a R$ 1 milhão”, disse.
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Como denunciar?
O consumidor que identificar alguma irregularidade pode realizar denúncias ao Ipem-AM.
O atendimento é possível através do telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O usuário também pode fazer denúncias via e-mail ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br.
*Sob supervisão de Francisco Santos