O Instituto de Defesa do Consumidor Procon/AM realizou, na segunda-feira (24), fiscalização a uma loja de material de construção após denúncia realizada via e-mail.

Na loja, foram encontrados produtos com prazo de validade expirados. A loja está localizada no Parque das Laranjeiras, Zona Centro-Sul da capital.

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No ato da ação, comprovou-se que de fato existiam os produtos com prazos de validade vencidos e adulterados.

No total, foram encontradas 264 unidades irregulares entre tintas, selador, argamassa e outros.

“É importante que os consumidores mantenham atenção a esse aspecto, que pode afetar, inclusive, o resultado da sua aplicação”, alerta o diretor-presidente do Procon/AM, Jalil Fraxe. 

Loja de construção foi notificada e produtos irregulares foram apreendidos – Foto: João Pedro/Procon-AM

Loja de construção e adequações

Na ocasião, os materiais foram recolhidos pelos fiscais do Procon-AM.

A loja foi notificada para realizar adequações em relação à disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso.

Tintas apreendidas estavam com validade vencida desde 2019 - Foto: João Pedro/Procon-AM
Tintas apreendidas estavam com validade vencida desde 2019 – Foto: João Pedro/Procon-AM

A empresa de produtos de construção também foi orientada sobre disponibilizar etiquetas com informações sobre os produtos e precificação dos itens expostos à venda.

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Fiscalização

O Procon/AM executa o cronograma de fiscalizações espontâneas contemplando os diversos segmentos comerciais.

Paralelamente, o órgão mantém atenção às demandas dos consumidores, realizando a devida apuração de denúncias registradas através dos seus canais de atendimento. 

Para tirar dúvidas ou registrar reclamações, os consumidores podem entrar em contato com o órgão de proteção ao consumidor por meio do telefone 3215-4009 / 0800 092 1512.

O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 8h às 14h.

O cidadão também pode formalizar atendimento e registrar reclamações pelo site do Procon-AM ou e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.