A Zona Franca de Manaus (ZFM) é a maior referência do Brasil quando o assunto é comércio, agropecuária e indústria.
Entre janeiro e dezembro de 2023, a ZFM movimentou mais de R$160 bilhões no país [1].
A Zona também é o maior polo industrial do país e já alcançou recordes de faturamento global [2]!
Nesse artigo você entenderá tudo sobre a Zona Franca de Manaus, incluindo sua história até o sucesso atual, seu funcionamento, as taxas, os benefícios e muito mais. Confira!
O que é a Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus é uma área comercial, industrial e agropecuária. É localizada em Manaus, no estado do Amazonas.
Segundo o Governo Federal, a ZFM é o maior plano de desenvolvimento regional da história do nosso país.
A Zona Franca de Manaus é composta pelos 4 estados da Amazônia Ocidental:
- Acre
- Amazonas
- Roraima
- Rondônia
E também abrange 2 cidades do estado do Amapá: Santana e Macapá.
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 e possui uma área de mais de 10 mil quilômetros quadrados. É um dos maiores centros comerciais e industriais do país.
A seguir, você conhecerá mais sobre o histórico, os objetivos e o comércio da ZFM. Confira!
Onde está situada a Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus está situada na região Norte, nos estados da chamada Amazônia Ocidental.
A ZFM está estrategicamente localizada na margem esquerda dos rios Negro e Amazonas.
Como o mapa mostra, as áreas listradas correspondem a toda a área do centro comercial.
A área de 10 mil km² envolve os estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia, além das cidades de Santana e Macapá.
História da Zona Franca de Manaus
Entender a história da ZFM é essencial para compreender sua estrutura atual.
Veja agora como e por quais motivos a Zona Franca de Manaus foi criada.
Como e quando a Zona Franca de Manaus foi criada?
A Zona Franca de Manaus surgiu oficialmente em 1967, com o Decreto-Lei n° 288.
Porém, antes mesmo da sua criação oficial, algumas ideias parecidas foram discutidas.
De acordo com o Governo Federal, a primeira ideia de uma área como a ZFM foi defendida por Tavares Bastos. Já em 1860 o político defendia ativamente que o Norte deveria ter uma área de comércio livre.
Só após 8 décadas a ideia foi revivida, chegando à sua efetivação em 1967, um século depois.
Por que a Zona Franca de Manaus foi criada?
A Zona Franca de Manaus foi criada por 2 motivos principais. Entenda-os agora!
- ZFM: uma potência comercial!
O primeiro e principal motivo para a criação da Zona Franca de Manaus foi a questão comercial.
Ou seja, desde o primeiro esboço em 1860, os políticos perceberam o grande potencial da região Norte.
No início, a ideia era ser apenas um porto franco, aproveitando as fronteiras marítimas do Amazonas.
Após sair do papel e se tornar toda uma área franca, o desejo inicial foi confirmado.
Hoje, a Zona Franca de Manaus é o maior polo industrial do país e já quebrou muitos recordes de faturamento!
- ZFM: uma questão geográfica e geopolítica
Segundo geógrafos [3], a Zona Franca de Manaus também foi uma iniciativa geopolítica.
A ideia era incentivar a povoação do estado do Amazonas, evitando invasões indesejadas ao Brasil na época.
Certa ou não, a política da ZFM funcionou e hoje a região é muito habitada por manauaras.
Como funciona a Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus funciona como uma zona de livre comércio, incluindo importações e exportações.
Por isso, existem políticas específicas de entrada e saída na ZFM.
Além disso, a questão dos impostos é uma das mais singulares da zona.
Tire as suas principais dúvidas sobre o funcionamento da ZFM a seguir.
Como funcionam os impostos na Zona Franca de Manaus?
Em resumo, os impostos na Zona Franca de Manaus são reduzidos para incentivar o comércio e a produção na região.
Para ter uma ideia, são 2 os principais benefícios relacionados ao Imposto de Importação (II):
- Qualquer mercadoria destinada ao consumo interno é isenta de impostos de importação;
- A maioria dos produtos industrializados que saem da ZFM para o restante do Brasil têm drástica redução de impostos.
Os impostos sobre produtos industrializados também são muitas vezes isentos ou com baixíssimas taxas.
O mesmo acontece com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, que tem uma redução de 75% para os empresários e 30% do valor arrecadado é investido na ZFM.
Como se cadastrar na Zona Franca de Manaus?
Não é necessário fazer cadastro junto a SUFRAMA para poder vender na Zona Franca.
Mas para quem deseja ter acesso a todos os benefícios fiscais, o cadastro é fundamental.
Para se cadastrar, basta acessar o site de cadastro da SUFRAMA.
Os impostos são baixos e garantem todo o acesso às políticas de importação e exportação facilitadas da instituição.
Ações e programas da Zona Franca de Manaus
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) administra a Zona Franca de Manaus desde 1967.
Com a SUFRAMA, o empreendedor pode ter acesso a serviços e oficializar documentos como:
- Certificado de Sistema de Qualidade NBR ISO 9000;
- Laudos Técnicos de Auditoria Independente (LTAI);
- Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Plano de PD&I);
- Projeto de Desenvolvimento Regional para Banco de Projetos da Suframa;
- Permissão para transferir lote no Distrito Industrial de Manaus;
- Permissão para transferir linhas de produção;
- Relatório de Desempenho;
- Relatório Demonstrativo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (RD de PD&I);
- Permissão para locar imóveis sujeitos a Termo de Reserva da Área;
- Autorização para desmembrar ou remembrar lotes no Distrito Industrial de Manaus;
- Concessão de Imóvel no Distrito Agropecuário da SUFRAMA para Implantação de Projeto Técnico-Econômico;
- Acesso a diversos incentivos fiscais;
- Restituição de impostos;
- Titularidade de imóvel no Distrito;
- Regularização de imóveis;
- Aprovação de projeto para atividades econômicas e de prestação de serviços;
- Aprovação de projeto industrial;
- Autorização para realizar obras no Distrito Industrial de Manaus.
Quais são os principais produtos produzidos na Zona Franca de Manaus?
Estes são os principais produtos produzidos e exportados da Zona Franca de Manaus:
- Veículos
- Bicicletas
- Motos
- Aparelhos eletrônicos
- Celulares
- Ar-condicionado
- Castanha-do-pará
- Madeira
- Peles
- Resinas
- Essência de pau rosa
Os produtos são variados, até porque a ZFM é composta pelos três pilares que já citamos: comércio, indústria e agropecuária.
Para identificá-los, procure pelo selo oficial da ZFM, que aparece abaixo.
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Fontes do artigo
[1] PIM fatura R$ 161,5 bilhões e gera 114 mil empregos até novembro
[3] Zona Franca de Manaus | Ocupação do Norte do Brasil | Geografia