A notificação de 900 flutuantes irregulares no rio Tarumã-Açu começou na manhã desta quinta-feira (29), em Manaus.
Os locais irregulares estão localizados nas margens direita e esquerda do rio e deverão ser retirados, segundo a gestão municipal.
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A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Secretaria Municipal de Segurança (Semseg).
A atividade conta com apoio da Marinha do Brasil, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Guarda Municipal e da Defesa Civil.
A notificação aos flutuantes cumpre última Decisão Interlocutória, expedida pela Vara Especializada em Meio Ambiente (Vema), do dia 7 de junho de 2023.
Segundo o prefeito de Manaus, David Almeida, o trabalho de retirada dos flutuantes tem a intenção de preservar os mananciais.
“Não queremos e não vamos permitir que o Tarumã se torne um novo igarapé do 40”, assegurou Almeida.
O trabalho das secretarias deve ocorrer de forma integrada ao longo de 30 dias, conforme informações do prefeito.
Notificação
Todos os flutuantes que estiverem irregulares, sem a licença ambiental obrigatória expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), além de documento de autorização da Marinha (“nada opor”), terão um prazo de 30 dias para a desmobilização voluntária dessas estruturas.
As equipes da Semmas, com o apoio da Guarda Municipal, atuarão na área pelos próximos 30 dias, entregando as notificações aos proprietários de todos os flutuantes irregulares, de segunda a sexta-feira. E nesses locais serão afixados cartazes identificando a notificação.
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Retirada dos flutuantes
A etapa seguinte será a retirada, pelo poder público, dos flutuantes que permaneceram e que não estão devidamente licenciados pelo órgão ambiental.
O entendimento é que a construção desses flutuantes sem regulamentação pode representar risco, especialmente, para o ambiente natural e à vida das pessoas.