O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será parte integrante de um comitê que terá como foco analisar a crise na saúde pública do Amazonas.
O anúncio foi feito pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins após requerimento e reunião com o deputado estadual Wilker Barreto na sede da Corte de Contas na tarde desta terça-feira (5).
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A criação do comitê acontece após comunicado de empresas prestadoras de serviços médicos à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SEC-AM) com a paralisação de serviços médicos não urgentes nos hospitais públicos por falta de pagamentos, situação que já dura cinco dias.
Integram o comitê, representantes da participação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e Ministério Público do Estado (MPAM).
Crise na saúde
Conforme o comunicado, ao menos 15 empresas estariam com pagamentos referentes aos anos de 2021 e 2022 atrasados, bem como dos meses de agosto, setembro e outubro de 2023.
O documento também solicita um cronograma para receber os meses de novembro e dezembro de 2023, além de garantir o pagamento no orçamento de 2024.
No dia 30 de novembro, o MPAM instituiu investigação por meio de Inquérito Civil para apurar a situação.
Resolução
O TCE-AM aceitou a criação do comitê e convocou a primeira reunião para discutir a crise, que deverá ser realizada nesta quarta (6), na sede da Corte de Contas amazonense.
A reunião deve contar com a presença da Secretaria de Estado da Saúde e demais membros do comitê.
O objetivo principal é buscar soluções para a crise e priorizar o atendimento à população.
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