Uma criança de 5 anos que está internada com tumor na cabeça perdeu a visão após aguardar pelo tratamento desde janeiro no Hospital Joãozinho, zona leste de Manaus. A criança faria uma cirurgia na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), mas por falta de materiais isso não foi possível.

Por conta dessa demora, o tumor tem crescido no crânio da criança pressionando os olhos, laringe e faringe, além de dificultar a respiração e alimentação.

Com a gravidade do caso, a Justiça determinou que transferisse o garoto para um centro de referência em neurocirurgia pediátrica oncológica, em rede pública ou particular, no Amazonas ou em outro estado da federação.

A decisão liminar é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Plantão Cível da Comarca de Manaus, e atende a um pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O magistrado deu 24 horas para o cumprimento da decisão e fixou multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

A criança está internada desde o dia 14 de janeiro deste ano no Hospital e Pronto-Socorro da Criança (Hospital Joãozinho), onde chegou apresentado dor de cabeça intensa com irradiação para região cervical, vômito, dificuldade de deglutição e sangramento nasal, entre outros sintomas.

Pai procura ajuda na DPE-AM

Segundo o relato do pai, o menino só recebeu o diagnóstico de “neoplasia benigna do encéfalo” (CID D33) em 23 fevereiro, quase um mês depois do primeiro exame, realizado em 24 de janeiro. 

Diante do quadro, a equipe médica solicitou a transferência da criança para o Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), que é a unidade pública de saúde referência, para realização da neurocirurgia de retirada do tumor. Por ausência de material, o menino aguarda transferência para tratamento neurocirúrgico fora do estado. 

De acordo com a avaliação da DPE-AM, durante a espera no Joãozinho, a situação da criança se agravou e perdeu a visão em ambos os olhos. A doença também tem avançado para outros órgãos e debilitado ainda mais as condições clínicas do paciente.

O pai procurou a DPE-AM na última quinta-feira (21) solicitando atuação defensoria em favor de seu filho. A equipe pública ingressou com ação pedindo que fossem tomadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para garantir a transferência da criança.

Na decisão que garantiu atendimento especializado ao paciente, o juiz plantonista determinou que, caso não haja unidade hospitalar no Amazonas com capacidade para tratar a criança, o menino receba tratamento imediato fora do Estado.

“Com a correspondente ajuda de custo, auxílio para seus deslocamentos e demais despesas, enquanto durar o seu tratamento fora do domicílio, incluindo acompanhante, sob pena de bloqueio judicial de verbas públicas em valores aptos a custear as despesas com tratamento, procedimentos, exames, medicações, estadia, alimentação e transporte, enquanto durar o tratamento, adotando os meios e tratamentos necessários para recuperação do paciente”, diz trecho da decisão.