O Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro, e neste ano, cairá na segunda-feira, após o segundo turno das eleições. Instituído em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, o dia marca a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil.
A data é uma oportunidade para reconhecer o trabalho dos servidores públicos, que desempenham funções essenciais para o funcionamento do Estado e da sociedade. É importante que a população esteja atenta às orientações oficiais para evitar confusões sobre o funcionamento dos serviços no dia.
Dia do servidor público é feriado ou ponto facultativo?
No Brasil, o Dia do Servidor Público é uma data classificada como ponto facultativo, e não como feriado nacional. Isso significa que a decisão de suspender ou manter o expediente varia entre os diferentes órgãos públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais.
Como resultado, a Prefeitura de Manaus decretou ponto facultativo para os dias 25 e 28 de outubro, garantindo um recesso prolongado. A medida permitirá que os funcionários públicos retornem ao trabalho apenas no dia 29 de outubro.
O dia livre ocorre devido às comemorações do aniversário de Manaus, celebrado em 24 de outubro. Além disso, a folga adiciona ainda contempla o Dia do Servidor Público Municipal, que será em 28 de outubro.
Como funciona o ponto facultativo?
O ponto facultativo é uma prática que permite que instituições, geralmente públicas, não funcionem em determinados dias, mas a presença dos funcionários é opcional. Geralmente, o adotam em datas comemorativas, feriados ou eventos especiais, como o aniversário de uma cidade ou feriados nacionais.