Uma obra localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, está causando supressão vegetal e assoreamento em um dos únicos igarapés limpos da cidade, o Água Branca.
Em nota, a Prefeitura de Manaus alegou que interditou a obra e aplicou multa à empresa responsável, diante de fiscalização realizada in loco.
A obra segue interditada até a solução e atendimento dos critérios e condicionantes já constantes da licença ambiental, sob total responsabilidade do proprietário e construtor.
A prefeitura afirmou que está há três dias monitorando a situação e que irá realizar novos procedimentos contra os responsáveis nos próximos dias.
Fiscalização
Os fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) foram acionados para ir ao local.
Pelo processo administrativo nº 2.693/2023, foi feito o licenciamento urbanístico para um empreendimento comercial de dois pavimentos, na avenida do Turismo, nº 295, com alvará de construção emitido em novembro de 2023, com prazo de 12 meses.
Quanto à licença do Implurb, o requerente atendeu, conforme legislação em vigor, os parâmetros urbanísticos e apresentou documentação pertinente exigida, incluindo Licença Municipal de Instalação (LMI), da Semmasclima, contendo 20 medidas de condição e restrição.
Conforme nota da prefeitura, as irregularidades apontadas são de responsabilidade do empreendedor e construtor.
“As transgressões apontadas sobre a supressão vegetal e assoreamento de igarapé e impacto na Área de Preservação Permanente (APP) são de responsabilidade do empreendedor e construtor, e a fiscalização delas é do órgão ambiental licenciador”, declarou.