Entre agosto de 2023 a fevereiro de 2024, 15 municípios municípios do decreto que “Declara Estado de Emergência Ambiental” reduziram em 66% os alertas de desmatamento.
Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Conforme o levantamento, os municípios reduziram 934 km² nos alertas de desmatamento nos últimos seis meses. Já em todo o Pará, houve uma diminuição de 49% no mesmo período.
Todos os municípios do decreto de emergência ambiental apresentaram diminuição no desmatamento, especialmente em Portel, São Félix do Xingu e Pacajá, com diminuição em área de 162,08; 140,85 e 108,97 km², respectivamente.
Outro aspecto relevante refere-se à participação deles no cômputo geral do desmatamento do Estado no mesmo período. Em 2023, o Estado registrou área desmatada de 1.977 km², com participação de 71% destes municípios. Em 2024, a área estadual é de 1.009 km² e a participação deles é de 47%.
Políticas contra desmatamento
O combate ao desmatamento é realizado pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e outras instituições, desde a criação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, instituída pelo Decreto Nº 551, de 17 de fevereiro de 2020.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, a manutenção na redução do desmatamento nos 15 municípios do decreto é fruto da integração entre ações de combate direto aos crimes ambientais.
Ele destacou que políticas como regularização ambiental rural, fomento aos produtores rurais, rastreabilidade da cadeia produtiva, e de desenvolvimento da bioeconomia no Estado também reduziram o desmatamento.
“O fato de que os 15 municípios no acumulado do Ano Prodes 2024 em relação a 2023, terem apresentado redução de 66% na área recoberta por alertas de desmatamento, ratifica a importância da continuidade do decreto de emergência ambiental. Então, quando é decretada emergência ambiental nesses municípios críticos, tem-se um efeito positivo que se estende para além destes territórios, pois se reflete em todo o Estado do Pará”, explica o titular da Semas.
Pará
Andrea Coelho, assessora da Semas, também destaca a redução apresentada no mesmo período no Ano Prodes de 2024, em relação ao Prodes de 2023, que apresentou uma redução de 49% em todo o Pará, demonstrando a efetividade das ações de comando e controle implementadas pelo Estado.
“Em 2024, nós tivemos uma área de agosto de 2023 a fevereiro de 2024, de 1.009 km², e se formos comparar com o período anterior, de agosto de 2022 a fevereiro de 2023, que é equivalente ao ano Prodes de 2023, que foram 1.977 km², então a redução entre os dois períodos foi de 49%, e isso é muito positivo. E obviamente que isso é uma continuidade dos resultados provenientes dos esforços que o Governo do Estado tem prendido, principalmente na área de comando e controle”, pontua a assessora.
As projeções traçadas para o Estado a partir da taxa de desmatamento de 2019 motivaram a adoção de medidas por parte do Governo, com o objetivo de conter o processo, que culminou com o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), em 2020, principal plataforma de ações para a redução sustentada de desmatamento no Pará.