O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma denúncia contra uma cooperativa indígena, dois líderes e outras seis pessoas por envolvimento em garimpo ilegal no Amazonas.

Todos estavam ligados à operação de uma balsa que extrai ouro de forma irregular no Rio Cauaburi, próximo à Comunidade Indígena Massarabi, em Santa Isabel do Rio Negro (distante 653 km de Manaus).

A acusação, contra a Cooperativa Indígena de Desenvolvimento Agrário e Sustentável do Estado do Amazonas (Cidasm), o presidente, o diretor administrativo e seis cooperados, é de práticas criminosas de exploração mineral em desacordo com as condições dos títulos minerários.

Providências legais

O MPF também solicita a suspensão das atividades de pesquisa mineral realizadas pela cooperativa, a interrupção de todas as atividades econômicas do grupo e a proibição dos denunciados de acessarem áreas de garimpo.

Os crimes mencionados na denúncia, que aguarda apenas a decisão do juiz, têm penas que ultrapassam cinco anos de reclusão, conforme definido pela Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Lei nº 8.176/91 (crimes contra a ordem econômica).

A investigação

Uma equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) flagrou e autuou os suspeitos em março de 2022.

A operação aconteceu após investigar denúncias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) sobre balsas de garimpo ilegal operando no Rio Cauaburi.

Durante a inspeção inicial, os fiscais constataram a falta de documentos apresentados pelos dirigentes. Ao abordar a balsa no Rio Cauaburi, os agentes conseguiram observar os impactos da atividade de mineração de ouro, evidenciados pela formação de uma pluma de sedimentos em suspensão na água.

Na embarcação flagrada, os seis homens acusados operavam a draga de sucção, explorando material pertencente à União, além de transportar e armazenar 550g de mercúrio metálico.

*Com informações da assessoria