A iniciativa Arco da Restauração visa reverter o desmatamento e a degradação em grandes áreas da Amazônia. Estima-se que o projeto possa gerar até 10 milhões de empregos na região.
Na última quarta-feira (22), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) divulgaram os resultados do edital Restaura Amazônia, que integra o Arco da Restauração.
Três entidades foram escolhidas para gerenciar os projetos de reconstrução da floresta, com um financiamento de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia. As selecionadas para atuar em três macrorregiões são:
- o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), responsável pelos estados do Acre, Amazonas e Rondônia;
- a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), atuando no Tocantins e Mato Grosso; e
- a Conservação Internacional Brasil (CI Brasil), que trabalhará no Pará e Maranhão.
Essas instituições são designadas como “parceiras gestoras” do BNDES. Elas seguirão as diretrizes do banco e do MMA na seleção e acompanhamento dos projetos nos territórios.
“Estamos vivendo a década da restauração dos ecossistemas. Nunca houve uma necessidade tão grande de restaurar ecossistemas degradados como agora. O nosso desafio é enorme. E só teremos sucesso se formos capazes de unir todos os esforços, o setor público, o setor privado, a sociedade civil, a comunidade científica”.
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Recuperação da Amazônia
O Arco da Restauração dará prioridade a projetos de recuperação ecológica produtiva. As áreas em foco são unidades de conservação, terras indígenas, territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais de assentamentos ou pequenas propriedades.
Além disso, áreas como corredores ecológicos, bacias hidrográficas e terras públicas não destinadas também terão prioridade das ações de restauração.
O objetivo é recuperar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050. A primeira fase do projeto, por meio do edital Restaura Amazônia, visa recuperar 6 milhões de hectares prioritários até 2030. A meta é capturar 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera.
Instituições selecionadas
As instituições selecionadas demonstraram, segundo o governo, experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores nos territórios da Amazônia Legal.
Agora, elas abrirão seleções para os projetos de restauração nas três macrorregiões, lançando até 15 editais por região, com valores entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões.
Cada projeto deve ter um custo médio de R$ 5 milhões, considerando os impactos sobre a biodiversidade, o impacto social e a mitigação climática.
O projeto Arco da Restauração prevê investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase, recursos do Fundo Clima, juntamente com outras fontes, financiarão investimentos de até R$ 51 bilhões.
A segunda etapa prevê investimentos adicionais de até R$ 153 bilhões, com o objetivo de restaurar 18 milhões de hectares até 2050.
*Com informações da assessoria