O novo aterro municipal de Manaus, localizado no KM 19 da AM-010, foi inspecionado por membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) nesta terça-feira (13).
A inspeção teve como objetivo fiscalizar a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município de Manaus e o MPAM, que prevê a instalação de um novo aterro e a recuperação da área degradada até abril de 2028.
Durante a visita, as procuradoras de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral e Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, acompanhadas do promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, verificaram as instalações e avaliaram a natureza dos resíduos alocados no local.
Além disso, os representantes do MPAM colheram informações sobre o andamento das obras de ampliação e os ajustes em curso no aterro.
O MPAM informou que, em maio deste ano, o município forneceu um relatório detalhando a tratabilidade dos gases e do chorume gerado pelo aterro.
Novo aterro pretende recuperar área ambiental
A procuradora Silvana Nobre de Lima Cabral explicou que o TAC envolve a implantação de um novo aterro para Manaus, com o atual espaço passando por adaptações para continuar em operação até 2028, prazo estabelecido para a conclusão das obras e a recuperação ambiental da área.
“Este espaço atravessa um período de transição, pois o TAC gira em torno da implantação de um novo aterro para a cidade de Manaus. Enquanto acontece o processo de definição desse novo endereço, o atual passará por adaptações necessárias para que siga em atividade até abril de 2028, data limite prevista no documento, e proceda-se com a recuperação da área degradada”, afirmou a procuradora de Justiça Silvana Nobre.
A fiscalização contínua do MPAM visa assegurar que todas as medidas previstas no TAC sejam devidamente cumpridas, garantindo a gestão adequada dos resíduos sólidos na capital amazonense e a mitigação dos impactos ambientais causados pelo aterro.
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