O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou neste domingo (15) crédito extra para combater incêndios.
Além disso, Dino afirmou que a abertura do crédito extraordinário não irá comprometer a meta fiscal do governo.
Assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso com a determinação do STF.
Em sua decisão, Dino argumentou que o prejuízo causado pelos incêndios seria mais prejudicial à economia do que um gasto extra para intensificar o combate ao fogo.
Meta fiscal
O governo estabeleceu como meta para 2024 zerar o déficit primário das contas públicas, ou seja, igualar receitas e despesas.
Portanto, Dino disse que a equipe econômica poderá cumprir esse objetivo mesmo expandindo gastos com medidas emergenciais.
“Não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas populações e toda a flora e fauna da Amazônia e Pantanal, sob a justificativa de cumprimento de uma regra contábil”, afirmou.
Ele também citou a ampliação de crédito durante as enchentes no Rio Grande do Sul como embasamento para a nova abertura de crédito.
Neste domingo (15) Lula sobrevoou um incêndio de grande proporções atingiu o Parque Nacional de Brasilia.
Após ver a situação devastadora, disse que irá se reunir nesta segunda-feira (16) com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, para discutir ações para combater os incêndios pelo Brasil.
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