O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (14), que vai enviar um projeto de lei (PL) que prevê aumentar a repressão a crimes ambientais ao Congresso. De acordo com o presidente, o projeto será entregue amanhã (15).

A expectativa do Congresso era receber um texto de Lula para ser anexado a um projeto de lei sobre crimes ambientais que já tramita no Legislativo.

Nessa proposta, a principal novidade do texto do presidente é a equiparação do incêndio em matas e florestas à punição por incêndios comuns, que resulta em uma pena de três a seis anos de detenção.

Atualmente, o incêndio em matas tem pena menor do que um incêndio comum, de acordo com a Lei de Florestas.

A cerimônia de envio do PL vai acontecer no Palácio do Planalto, contando com a presença do ministro da Justiça e Segurança Público, Ricardo Lewandowski, e também a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Lula fala sobre incêndios criminosos

Em setembro, Lula se reuniu com chefes dos Três Poderes para discutir ações de combate às queimadas nas florestas do Brasil.

Durante o discurso, Lula falou sobre suspeita de incêndios criminosos:

“Possivelmente isso seja por causa da COP30, pela performance que o Brasil tem na discussão ambiental no mundo inteiro, talez isso seja por interesse político. A gente não sabe e não pode acusar. Mas que há suspeita [de incêndios criminosos], há“.

O presidente também citou a visita em comunidade na Amazônia em que na volta da viagem encontrou vários focos de fogo, “dando impressão que foi feito aquilo para ver que estavam colocando fogo mesmo, não queriam esconder da gente”.