O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em R$ 3 milhões após o desabamento do porto de Terra Preta, em Manacapuru, ocorrido no último dia 7.
O deslizamento de terra, que resultou na morte de duas pessoas, também destruiu embarcações e causou danos materiais significativos.
De acordo com o laudo do Ipaam, o colapso foi provocado por falhas estruturais nas obras de uma Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4), conduzidas pelo DNIT.
As investigações indicam que essas obras desestabilizaram o solo, culminando no desmoronamento. O órgão ambiental já havia alertado, no início do ano, sobre rachaduras e deslocamentos na área, apontando os riscos de um possível deslizamento.
Em resposta ao Portal Norte, o DNIT negou envolvimento direto no acidente, alegando que sua responsabilidade se limitava à operação da IPA4, que também foi danificada.
“Ressaltamos que o Porto da Terra Preta não é de responsabilidade desta autarquia. Está sob a gestão do DNIT apenas a IP4 de Manacapuru”, afirma Dnit em nota.
O órgão federal afirmou que a manutenção do porto de Terra Preta não era de sua competência e que os danos à IPA4 foram consequência do deslizamento da área ao redor.
O Ipaam, por sua vez, reafirmou a relação entre as obras e a instabilidade do terreno. Além da multa, o instituto exigiu a recuperação ambiental da região e recomendou a suspensão das atividades até que a segurança das estruturas fosse garantida.
O desabamento arrastou para o fundo do rio Solimões várias embarcações, incluindo um flutuante e uma balsa, além de veículos estacionados no local, e acendeu um alerta para o risco de novos deslizamentos no interior do Amazonas.