A partir da próxima quinta-feira, 16, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) passará a funcionar como Secretaria Nacional de Trânsito.
A mudança foi informada nesta terça-feira, 14, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
De acordo com o ministro, a transformação do Denatran dará mais autonomia aos gestores públicos responsáveis por definir as leis e normas para o setor.
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“A ideia é dar maior destaque para o tema [trânsito] dentro da agenda política do governo federal e maior autonomia administrativa, o que resultará em mais celeridade nos processos decisórios, além de um reforço na estrutura funcional, sem que isto acarrete aumento de despesas”, afirmou Freitas.
A criação da Secretaria Nacional de Trânsito consta do Decreto n º 10.788, publicado no Diário Oficial da União do último dia 8.
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