Agora pode ser registrado na plataforma Consumidor.gov queixas sobre, instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram.

A medida foi publicada nesta semana na portaria nº 12 de 2021 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).  

Segundo aponta levantamento feito pela Senacon, as reclamações de usuários de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano. Entre as principais queixas estão o registro de perfis falsos utilizando dados pessoais, o compartilhamento de dados não autorizados e a cobrança por produtos e serviços não solicitados.

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A Secretaria-Geral da Presidência da República registra que existem 150 milhões de usuários de redes sociais no Brasil, o que equivale a 70% da população.

Essa semana, a instabilidade nas redes sociais gerou uma notificação por parte do Procon do estado de São Paulo, que orientará usuários sobre possíveis ações contra as empresas.

“O Procon-SP pretende identificar as causas da pane geral e punir as empresas com multas superiores a R$ 10 milhões, salvo se houver justificativa de evento fortuito, externo e incontrolável, e assim fixar responsabilidades para futuras ações individuais reparatórias”, disse o diretor do Procon, Fernando Capez.

 A bolsa de valores dedicada ao mercado de tecnologia foi afetada pela instabilidade, e as ações das gigantes das redes sociais chegaram a acumular perdas de US$ 50 bilhões.

 

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