O ministro Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para apresentar suas alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros da Corte. 

“Não obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusação deve também ser oportunizado à defesa, em homenagem aos princípios da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88) e da paridade de armas. Considerando que o Ministério Público gozou, no total, de 22 dias para a apresentação de suas alegações finais, o mesmo prazo será assinalado para a defesa do réu”, disse Moraes em sua decisão. O prazo começou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.

__________________________________

RELACIONADAS

Daniel Silveira é preso novamente, após violar 36 vezes uso da tornozeleira

Ministro do STF prorroga por mais 60 dias investigação contra Daniel Silveira

Conselho de Ética aprova abertura de novo processo contra Daniel Silveira

__________________________________

Na denúncia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.

Nos vídeos, ele ofendeu e ameaçou ministros, além de defender medidas antidemocráticas.

Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um mês depois, recebeu o benefício de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletrônica. No final de junho, no entanto, voltou à prisão por determinação de Moraes em função de 30 violações da tornozeleira eletrônica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.

No início de julho, o Conselho de Ética da Câmara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas razões que o levaram à prisão. A decisão sobre a suspensão, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plenário da Casa.

______________________________

ACESSE TAMBÉM:

As mais acessadas do dia

VÍDEO: Adolescente é apreendido após matar o pai a terçadadas em Coari-AM

 

Em Manaus, zoológico do CIGS terá entrada gratuita nesta segunda e terça

 

VÍDEO: Seleção brasileira já está em Manaus e torcedores fazem plantão em hotel

 

Motociclista morre em grave acidente na estrada do Tarumã, em Manaus

 

Brasil X Uruguai: veja a lista dos 1800 sorteados da ‘Vacina Premiada’; restam 1200 entradas