O acordo negociado em conferência sobre mudança climática deve prever compromisso de proteção de terras indígenas e de zerar o desmatamento no Brasil. O país decidiu assinar um novo e importante acordo sobre proteção de florestas que deve ser anunciado na COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A reunião acontece a partir deste fim de semana.
O acordo é tido como um dos mais importantes e a participação do Brasil, onde fica a maior parte da Amazônia, ainda era incerta. Mas o governo decidiu assinar o compromisso, o que indica um sinal de mudança no discurso internacional sobre política ambiental.
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“O Brasil tem a expectativa que as maiores economias mundiais farão a sua parte também, em especial na redução ao uso de energias fósseis, causa principal do aquecimento global”, cobrou o embaixador, que chefia as negociações na COP26 pelo Brasil.
A participação brasileira, por causa da relevância da Amazônia para o equilíbrio climático, é considerada crucial.
Durante o encontro, que vai ocorrer entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro, compromissos em pelo menos quatro áreas serão negociados: proteção de florestas, transição para carro elétrico, financiamento de países ricos a nações em desenvolvimento e eliminação do uso de combustíveis fósseis.
“A assinatura será um indicativo de mudança na política ambiental. É uma sinalização importante. Mas assinar esse acordo não vai ser suficiente. O país está com credibilidade abaixo de zero. Temos que demonstrar que o desmatamento vai cair através de medidas de comando e controle”, disse em uma entrevista ao site BBC News o biólogo Roberto Waack, que integra o conselho de administração da Marfrig, segunda maior empresa produtora de carne bovina do mundo.
Com a adesão ao acordo, o Brasil estará se comprometendo a princípios que batem de frente com propostas em tramitação no Congresso Nacional que, até então, eram defendidas pelo governo federal, como legalização de terras públicas desmatadas para agricultura e liberação de mineração em territórios indígenas.
É possível que haja, inclusive, previsões de financiamento direto a povos indígenas para preservação do meio ambiente em seus territórios.
“O acordo só será possível de ser implementado se o setor privado, governo federal, governadores e produtores aderirem à iniciativa”, afirmou Ana Yang, da Chatham House.
Os termos do texto ainda estão sendo negociados, mas ele deve abordar quatro áreas: proteção a povos indígenas; promoção de uma cadeia ambientalmente sustentável de oferta e demanda de commodities; financiamento para promoção de economia verde; e defesa de regulamentações que limitem comércio internacional de produtos ligados ao desmatamento.
Para Waack, a adesão ao texto traz mais oportunidades econômicas que prejuízos à agricultura brasileira.
“O setor empresarial que está no mercado internacional já percebeu que tem muito mais oportunidades que barreiras”, disse o biólogo, que também é co-autor do livro Repensando a Amazônia.
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