Ícone do site Portal Norte

Secretário de Cultura, Mario Frias, veta passaporte sanitário em projetos da Lei Rouanet

A Secretaria de Cultura vetou nesta segunda-feira, 8, a exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet. O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O passaporte sanitário ou passaporte de vacina é uma medida adotada em algumas cidades para exigir que o acesso a determinados ambientes só possa ser feito por quem tomou a vacina contra a Covid.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

O secretário Mario Frias, e o presidente Jair Bolsonaro são contra a adoção do passaporte.

A portaria da Secretaria de Cultura diz que o evento cultural financiado pela Rouanet deve se adequar ao modelo virtual.

Há duas semanas, a Secretaria de Cultura publicou outra portaria, desta vez uma que proíbe o uso da linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet.

‘Menine’, ‘todes’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem ou dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária.

_________________________________

ACESSE TAMBÉM:

As mais acessadas do dia

‘Me despedi’: Maraisa revela prints da última conversa com Marília Mendonça antes do acidente

 

Homem é morto a tiros após sair de balneário na Zona Leste de Manaus

 

Inscrições para cursos técnicos do Ifam seguem abertas até o dia 21 de novembro

 

Estão disponíveis 304 vagas de emprego no Sine Manaus e AM nesta segunda-feira

 

Manaus oferece 54 pontos de vacinação de segunda a sexta

Sair da versão mobile