Está proibido a demissão do trabalhador que não tiver tomado a vacina contra a covid-19 no Brasil.
– Compartilhe esta notícia no seu Whatsapp
– Compartilhe esta notícia no seu Telegram
A decisão foi tomada esta sexta-feira, 12, pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Com a liminar, Barroso suspendeu a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho.
Vale ressaltar, que o ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição.
A decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa para não se imunizar.
__________________________________
RELACIONADAS
+ Caminhoneiros são impedidos de bloquear rodovias no Brasil pelo STF
+ STF decide que o crime de injúria racial é imprescritível e equiparado ao racismo; saiba a diferença
+ Senadores entregam cópia do relatório final da CPI da Pandemia à PGR e ao STF
__________________________________
Veja o que diz o STF:
“A prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.
Na liminar, Barroso entendeu que a medida onera as empresas e deveria ter sido feita por meio de lei formal.
_________________________________
ACESSE TAMBÉM:
As mais acessadas do dia
Denunciantes de empresa aérea que levava Marília Mendonça tem depoimento marcado pelo MPT-GO
R$ 40 mil: pais do sargento morto em cafeteria oferecem recompensa para quem denunciar assassino
VÍDEO: mais um adolescente é morto em ataque criminoso em Manaus
Termina nesta sexta prazo para inscrições do Bolsa Universidade em Manaus
Estudante do Rio de Janeiro representará o Brasil na maior feira científica do mundo
