Nesta quarta-feira, 24, o Senado aprovou o projeto de lei complementar Paulo Gustavo que libera R$ 3,8 bilhões para o setor da cultura no Brasil. 

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A medida visa amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor.

De acordo com o relator do projeto, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), por conta da pandemia, o setor cultural foi o primeiro a parar e será o último a voltar a operar normalmente.

“Daí a necessidade de continuar a ajuda, iniciada em 2020 pela Lei Aldir Blanc, aos artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas que, juntos, compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas”, afirmou o parlamentar.

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O texto especifica que a verba de R$ 3,8 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). 

Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Paulo Gustavo 

A lei complementar é resultante da aprovação do PLP e homenageará o artista Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros, vítima da Covid-19, que foi um exemplo de talento, alegria, solidariedade ao próximo e aos mais necessitados.

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