O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu nesta sexta-feira, 26, que a pauta de votações de esforço concentrado para deliberação de matérias urgentes do plenário será na próxima semana.
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A medida adotada pelo presidente ocorrerá antes da votação do orçamento de 2022 e do recesso legislativo, que começa em 22 de dezembro.
Pacheco disse ainda, que não vai reservar a pauta do plenário exclusivamente para as votações de autoridades.
O período de votações deve acontecer entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro.
Ele acredita, ainda, que a reserva da pauta obrigaria o adiamento da votação da PEC dos Precatórios.
“Vamos tentar coexistir os interesses. As sabatinas são a prioridade do esforço concentrado, mas a PEC dos Precatórios também é. Ultrapassada a fase da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cabe ao plenário a apreciação e, eventualmente vamos tentar a apreciação da PEC 23 ainda na próxima semana”, disse.
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Pacheco confirmou ainda que, na próxima semana, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), realizará a sabatina de André Mendonça, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele ressaltou, porém, que a definição da data e do relator são prerrogativas do presidente da CCJ.
A ponderação de Pacheco é para evitar mais conflito com Davi Alcolumbre que não tem aceitado pressões externas para que ele ponha na pauta da Comissão de Constituição e Justiça a sabatina de Mendonça cuja indicação do presidente Bolsonaro está “engavetada” desde o mês de agosto deste ano.
Além da sabatina do futuro ministro do STF, a CCJ deverá analisar o nome de mais nove autoridades para ocupar embaixadas e outros órgãos públicos.
No total, o plenário do Senado poderá votar entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro a indicação de 18 autoridades.
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