Receba notícias do Portal Norte diretamente no seu WhatsAppO general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro em região do interior do Amazonas.
O gesto inédito do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos foi revelado pela Folha de S. Paulo.
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Heleno é secretário-executivo do Conselho, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa. O general se coloca como um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro.
Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 Km.
Segundo a Folha, foram analisados 2.004 atos de assentimento prévio, como são chamadas as autorizações dadas pelo Conselho de Defesa Nacional para a faixa da fronteira, publicados nos últimos dez anos.
Para isso, foi usada a base de dados mantida pelo próprio GSI. Os extratos são publicados no Diário Oficial da União.
Com base em projetos encaminhados pela ANM (Agência Nacional de Mineração), o general autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM).
O lugar é conhecido como Cabeça do Cachorro e está no extremo Noroeste do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela. Nessa região há 23 etnias indígenas.
São Gabriel da Cachoeira foi alvo das primeiras autorizações para empresas e empresários pesquisarem ouro na própria região.
Todo esse aval foi dado em 2021, levando em conta o levantamento feito nos últimos dez anos.
Foto: Reprodução – Imagem de satélite em documento do GSI, com localização de área para pesquisa de ouro, entre duas terras indígenas
O levantamento feito pela reportagem mostra que Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios.
A maior quantidade foi em 2021, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013. O número pode aumentar, pois podem haver novos atos em dezembro.
Os assentimentos prévios no governo Bolsonaro envolvem área de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da capital de São Paulo.
Somente os sete projetos em São Gabriel da Cachoeira englobam 12,7 mil hectares.
Os documentos não detalham que terrenos são esses, numa região onde estão o Parque Nacional do Pico da Neblina e terras indígenas.
O GSI afirmou, em nota, que há atos de assentimento em toda a região amazônica, voltados a pesquisa ou exploração de “diversos minerais considerados estratégicos para o Brasil nas últimas décadas”.
A passagem pelo Conselho de Defesa mantém o controle e monitoramento de atividades em áreas sensíveis e disponibiliza informações importantes para tomada de decisões pelo presidente, de acordo com o GSI.
Heleno permitiu que Avemar Roberto Rocha pesquise ouro numa área de 553 hectares em São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, conforme decisão em 26 de julho de 2021.
O documento mostra que a área está entre duas terras indígenas um pouco abaixo do Parque Nacional do Pico da Neblina.
As autorizações dadas têm duas empresas como beneficiárias. Uma delas, a SF Paim, com sede em São Gabriel da Cachoeira, poderá pesquisar ouro em 1.110 hectares.
A empresa teve contrato assinado no fim de 2020 com a coordenação regional do Rio Negro da Funai (Fundação Nacional do Índio). O valor foi de R$ 679 mil, para serviços de engenharia.
Já a Amazonrios Navegação, empresa de transporte em balsas em diferentes estados na Amazônia, poderá pesquisar ouro, nióbio e tântalo em área de 9.676 hectares.
Em nota, a ANM afirmou que requerimentos de mineração só podem incidir em áreas livres e desoneradas.
“A ANM não aprovará o requerimento de qualquer título minerário se este incidir em área onerada ou em área com qualquer outro bloqueio legal, a exemplo de terras indígenas ou unidades de conservação de proteção integral”, diz a nota.
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