A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que cria um programa de estabilização dos preços do gás e de combustíveis.
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O objetivo do PL é de amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O texto segue para o Plenário.
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O projeto foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O relator, Jean Paul Prates (PT-RN), explicou que um imposto de exportação sobre o petróleo bruto deve ser criado para garantir a oferta e a estabilidade dos preços no mercado interno.
“Estamos tentando colocar um sistema de amortecimento para que um país grande produtor de petróleo assegure ao investidor a receita, mas que atenue os impactos para o comprador de gás de cozinha, diesel e gasolina. É a solução possível”, disse Jean.
O PL 1.472/2021 estabelece uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil. Ele apresenta também um conjunto de possíveis fontes de recursos, para evitar reajustes recorrentes.
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