Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinar no último sábado, 11, a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país, nesta segunda-feira, 13, foi a vez da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ratificar a decisão.
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Hoje, a Anvisa determinou que a exigência de comprovante de vacinação deve ser feita em todos os “postos de fronteira, especialmente de aeroportos” para o cumprimento da decisão do STF.
“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da Anvisa a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, informou a agência.
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