O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um julgamento virtual nesta quarta-feira, 15, em que formou a maioria de votos em concordar com a obrigação do governo exigir comprovante de vacinação a estrangeiros que desejam entrar no Brasil.
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A reunião foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e o presidente da Corte, Luiz Fux, faltando apenas votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
A decisão é do relator Luís Roberto Barroso, que foi tomada no último sábado, na qual determinou a obrigatoriedade.
Os estrangeiros só ficarão dispensados do passaporte se for por motivos médicos, ou se vierem de outros países que não possuem imunizantes.
Já os brasileiros que viajarem ao exterior, a partir de hoje, são liberados do comprovante se apresentarem, na volta, um teste negativo de Covid-19 e fizerem uma quarentena de cinco dias.
O caso chegou ao STF em razão da expansão da variante ômicron, uma das novas cepas do coronavírus.
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