Foi anunciado nesta sexta-feira, 17, que a companhia aérea Itapemirim Transportes Aéreos, conhecida como ITA, suspendeu “temporariamente” todas as operações, incluindo o cancelamento de todos os seus voos.

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De acordo com a companhia, a situação está ligada a uma “reestruturação interna”.

Fernando Capez diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Fundação Procon-SP) está ciente que a empresa será notificada na segunda-feira, 20, por cancelar os voos sem avisar os passageiros, justamente na semana que antecede as festas de fim de ano.

Segundo o site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a empresa tinha 513 voos programados entre esta sexta-feira, 17, e 31 de dezembro. Muitos passageiros só souberam da paralisação do serviço no aeroporto, pouco antes de embarcarem, na sexta.

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Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a empresa deve prestar imediatamente atendimento integral a todos os passageiros e garantir o reembolso das passagens aéreas comercializadas.

O Procon-SP informa os seguintes direitos para quem tem voo com a ITA:

Empresa deve oferecer alternativa de reacomodação em outra empresa aérea, reembolso da passagem ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. A escolha deverá ser do passageiro.

Se o reembolso for a escolha do cliente, ele deverá ser feito em até 12 meses, a partir da data de cancelamento do voo, e com atualização da inflação pelo INPC.

O cancelamento também pode ser transformado em crédito para ser utilizado na própria empresa aérea em nome próprio ou de terceiros em até 18 meses.

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