Ainda vivendo os reflexos da pandemia no País, e ainda sem o ano ter se encerrado completamente, os Cartórios de Registro Civil brasileiros registraram em 2021 um total de 1.684.263 óbitos.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 4, na 3ª edição do Relatório Anual Cartório dos Cartórios de Registro Civil brasileiros.
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Em 2021, foram registrados recorde na prática de atos envolvendo atos relacionados a óbitos – registros de óbitos, emissão de certidões, testamentos, inventários e partilhas -, e números relacionados à migração completa dos serviços notariais e registrais para o meio eletrônico.
O número de nascimentos no ano passado foi de 2.551.942. Foram emitidas mais de 4.1 milhões de certidões de nascimentos e óbitos em todo o território nacional.
Também relacionado aos registros de óbitos, os testamentos, realizados em Cartórios de Notas nunca atingiram patamares tão altos no Brasil, superando a marca dos 32 mil atos, em clara demonstração das pessoas com a segurança e cumprimento de seus desejos pessoais e patrimoniais em caso de falecimento.
Os mais de 207 mil inventários abertos em Tabelionatos de Notas – procedimento realizado logo após a morte de uma pessoa para se apurar os bens, dívidas e direitos do falecido para se chegar a herança -, e as partilhas entre os herdeiros, alcançaram números recordes desde que o ato passou a ser feito em Cartório em 2007, tornando sua realização mais simples, rápida e barata.
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Corrupção
Também merecem destaque os mais de 1.442.032 atos suspeitos de lavagem de dinheiro e corrupção comunicados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 2021, recorde entre os entes obrigados a realizar tais comunicações – bancos, cooperativas de crédito, seguradoras e corretoras de câmbio são outras.
Os Cartórios do Brasil ainda fiscalizaram mais de 68 bilhões em impostos ao Poder Público em transações envolvendo bens móveis e imóveis, e recuperaram aos entes públicos, via Cartórios de Protesto, mais de 239 milhões em impostos não pagos a Prefeituras, Estados e União.
Migração Eletrônica
Com mais de 150 serviços prestados de forma digital, o correspondente a 92,9% dos atos praticados, os Cartórios brasileiros migraram definitivamente para o meio eletrônico e atingiram a impressionante marca de 280 milhões de atendimentos online desde o início da pandemia.
Este movimento abrange agora os cinco tipos de serviços notariais e registrais, que são os Cartórios de Notas, de Protestos, de Imóveis, de Registro Civil e de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Nos Cartórios de Registro de Civil, a quantidade de certidões de nascimentos, casamentos e óbitos solicitadas pelo site oficial, e em formato eletrônico – enviada por email – já supera de longe os pedidos de documentos físicos, solicitados via Correios ou para serem retirados na unidade mais próxima.
Atos de casamentos já podem ser realizados de forma on-line em 11 Estados do Brasil, e a habilitação de casamento – procedimento de apresentação de documentos – já está migrando para o meio digital.
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