A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.
– Envie esta notícia no seu Whatsapp
– Envie esta notícia no seu Telegram
Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) leva em conta as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.
Segundo o texto da portaria, o objetivo do programa é responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.
Servidores recrutados e treinados para compor o programa também atuarão em casos em que seja necessário implementar planos de contingência para contato com povos isolados.
___________________________________
RELACIONADA
+ Força Nacional será reforço junto a Funai na protegeção de indígenas isolados
___________________________________
Coordenado pela Diretoria de Proteção Territorial da fundação, o novo programa de operações especiais deverá se pautar pela proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas e destes mesmos grupos.
As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos.
Também deverão garantir aos povos indígenas isolados o “exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais, sem a obrigatoriedade de contatá-los”.
________________________________________
ACESSE TAMBÉM MAIS LIDAS
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/3e52b91f6458baeb8b6bba09e570f909.jpeg)
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/bf08bbf1e5d3f74016756e9148799d5a.jpg)
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/11fbf3d717b6ce13281bf39d5ac1818c.jpeg)
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/0e3d2d631ccb7dfd81b7b543b46810be.jpg)
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/dc02a97d8816c0cb28f9437ba1bd36eb.jpg)