Cinco mandatos de busca e apreensão foram realizadas nesta quinta-feira, 27, pela Polícia Federal durante a Operação Fidi*, realizada nas cidades de São Paulo e Mogi das Cruzes.
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Os mandados de busca e apreensão foram realizados em residências de dois servidores públicos, sendo um perito federal e um técnico do seguro social.
A ação teve como objetivo combater irregularidades na concessão de auxílios por incapacidade temporária (antigo auxílio doença), mediante a manipulação de agenda e o direcionamento de perícias médicas para perito federal, que receberia propina para pareceres positivos.
A operação teve a participação de 25 policiais federais, e contou com o apoio de um servidor da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT).
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Investigações
Análise preliminares apontam que o servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao ter conhecimento de que determinado segurado fazia parte do esquema, entrava nos sistemas de agendamento de perícia e remarcava o exame para o perito federal específico, que, mediante recebimento de propina, exarava parecer positivo de incapacidade laboral concedendo o auxílio por tempo determinado.
Existe também a possibilidade de marcações aleatórias de perícias para terceiros sem seu consentimento, visando uma espécie de reserva na agenda do perito do esquema, cuja desistência posterior ensejaria a inclusão, por parte do servidor do INSS, de um possível cliente naquela vaga.
O perito federal foi afastado judicialmente de suas funções. Os investigados serão, a princípio, indiciados pelos delitos de corrupção passiva (art. 317), estelionato previdenciário (art. 171, parágrafo 3) e atestado ideologicamente falso (art. 301) todos do Código Penal.
*O nome FIDI faz alusão à serpente estampada na bandeira do município de Mogi das Cruzes, local onde o esquema criminoso ocorria.
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