O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última sexta-feira, 28, o retorno das 15 girafas que haviam sido importadas pelo resort Bioparque do Rio de Janeiro para a África do Sul.
O MPF também recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que suspendam o andamento de todos os processos de importação de animais da fauna exótica ainda não concluídos, até que haja a revisão dos protocolos administrativos internos de emissão de autorizações.
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A recomendação foi expedida em procedimento que apura a ocorrência de maus tratos e a importação ilegal de 18 girafas da África do Sul, por parte do BioParque, ligado ao Grupo Cataratas.
Três girafas morreram após fugirem do local cercado em que foram presas, no Hotel Resort Safari Portobello, em Mangaratiba (RJ).
As outras 15 estão confinadas desde o dia 11 de novembro de 2021 em baias de 30 metros quadrados, no mesmo local.
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Fiscais do Ibama e agentes da Polícia Federal estiveram no hotel no último dia 26 de janeiro e constataram a ocorrência do crime de maus-tratos contra os animais.
Dois representantes do BioParque foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal, onde foi lavrado termo circunstanciado pelo crime previsto no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais.
O BioParque também foi multado e sofreu embargo do Ibama, que proibiu o recebimento de novos animais no RioZoo até que todos os recintos de animais tenham o devido “habite-se” expedido pelo órgão ambiental competente.
Indícios de importação ilegal das girafas
O documento da fiscalização do Ibama indicou elementos que revelam que a importação das 18 girafas contrariou a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna (Cites), da qual o Brasil é signatário.
Segundo apurou o MPF, além das girafas, o BioParque do Rio de Janeiro já havia iniciado os procedimentos para importação de 18 impalas (Aepyceros melampus) e 15 zebras (Equus quagga), também da África.
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