O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira, 1º de fevereiro, o ano judiciário.
A sessão solene contará com a presença de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
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Em função do avanço da variante Ômicron do coronavírus no Distrito Federal, Fux decidiu realizar a cerimônia deste ano somente no formato virtual, por videoconferência.
A previsão é que somente ele esteja presente no plenário da Corte conduzindo os trabalhos.
Mesmo que de forma virtual, outras autoridades devem marcar presença na solenidade, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, que já confirmou participação.
A sessão solene marcará também a primeira participação do ministro André Mendonça, empossado em dezembro.
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Temas eleitorais
Como de praxe, nesse primeiro dia não há pauta de julgamentos.
A primeira sessão ordinária para análise de processos será realizada na tarde de quarta-feira, 2, quando os ministros devem julgar um pedido de esclarecimentos sobre o alcance da liminar (decisão provisória) que restringiu as entradas policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19.
Na pauta das primeiras sessões do ano, contudo, têm destaque os temas eleitorais.
Já no primeiro dia, está pautada também a ação direta de inconstitucionalidade em que algumas siglas pedem que seja prolongado o prazo para a formação das federações partidárias.
Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu que elas devem ter estatuto registrado até abril, seis meses antes das eleições deste ano.
Na quinta-feira, 3, está pautada a ação que questiona quando começa a contar o prazo, previsto na Lei da Ficha Limpa, de oito anos de inelegibilidade para condenados em processos criminais.
Já votaram os ministros Nunes Marques, relator, e Luís Roberto Barroso. O julgamento deve ser retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.
Comprovante de vacinação
Temas relativos à pandemia da Covid-19, que dominaram a pauta do ano passado, seguem presentes nas sessões deste mês.
No próximo dia 9, os ministros devem decidir se mantêm ou não uma liminar de Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação para quem chega do exterior ao Brasil.
Para o mesmo dia está marcada também outra liminar de Barroso, por meio da qual ele suspendeu uma portaria do Ministério do Trabalho que proibia a exigência de comprovante de vacinação para a contratação e manutenção do emprego.
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