Desde 2015, a empresa que fabrica o chá em cápsulas ’50 Ervas Emagrecedor’, produto que pode ter sido o responsável pela morte da enfermeira Mara Abreu nesta quinta-feira, 3, está com o CNPJ irregular.
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Na última sexta-feira, 4, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que os produtos com esta marca estão proibidos no país desde 2020 por não estarem regularizados como medicamentos. Apesar disso, o chá em cápsulas ainda é vendido livremente em diversas lojas virtuais.
Segundo o rótulo do frasco encontrado nos pertences de Mara Abreu, o chá em cápsulas é fabricado pela empresa Pro-Ervas.
Porém, o número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) listado na embalagem pertence à empresa Sebastiao Rocha De Souza Ltda. Em consulta no site da Receita Federal, o status do CNPJ aparece como ‘baixado’.
Isso significa que a empresa está extinta, e não é mais possível reativar o CNPJ. No caso da empresa Sebastiao Rocha De Souza Ltda, o motivo do encerramento, segundo a situação cadastral, é ‘Extinção por encerramento por liquidação voluntária’. Esta opção é utilizada quando a extinção é voluntária, ou seja, solicitada pelos responsáveis pela empresa.
A Sebastiao Rocha De Souza Ltda já teve seus produtos apreendidos pela Anvisa em 2012. Na época, a agência determinou a apreensão e suspensão de todos os produtos sujeitos a fiscalização sanitária fabricados pela empresa por ela não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
O nome da empresa vinculada a este CNPJ, Sebastião Rocha de Souza, é também o nome do químico que assina como responsável técnico no rótulo do produto da Pro-Ervas.
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Relembre o caso
Mara Abreu foi hospitalizada no Hospital das Clínicas em São Paulo (HCSP) e chegou a receber um transplante de fígado no último domingo, 30, mas não resistiu e morreu na madrugada desta quinta-feira, 3.
Durante a internação, médicos começaram a investigar qual poderia ser o remédio por trás do quadro de hepatite que levou à necessidade de transplante. À pedido da equipe médica, familiares procuraram remédios em seus pertences e encontraram o chá em cápsulas.
“Aí a gente começou a fuçar as coisas dela, e encontramos na gaveta dela esse chá em cápsulas, e levamos para eles. Foi quando eles constataram, pela composição daquelas cápsulas, que tudo ali era prejudicial ao fígado”, disse Márcia Cristina Oliveira, prima de Mara.
Também prima de Mara, a arquiteta Kátia de Abreu Saraiva Magalhães disse que espera que a morte de Mara sirva de alerta para o consumo de chás emagrecedores.
“Nós da família ficamos muito gratos em haver esse alerta para que não aconteça em outras famílias o sofrimento que está havendo na minha”, disse Kátia.
Os familiares de Mara não sabiam que ela fazia uso do chá em cápsulas. Por conta de informações do frasco encontrado, eles acreditam que o consumo do produto ocorria há menos de quatro meses. Isto porque o rótulo tinha data de fabricação de outubro de 2021.
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