A mãe do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, assassinado em julho do ano passado, e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, vão a julgamento popular pela morte da criança. A data do julgamento ainda será marcada pelo Tribunal.
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As duas serão julgadas por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver, em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 11, pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, da comarca de Tramandaí.
“As denunciadas, após intensas agressões à vítima e aplicação de medicamentos, privaram-na de cuidados médicos adequados, o que causou nela sofrimento atroz e desnecessário para a obtenção do resultado lesivo”, disse Fontoura na decisão.
“A gravidade concreta do crime doloso contra a vida revela a índole violenta das acusadas e a presença de risco à ordem pública, a ensejarem a prisão cautelar e demonstrando, consequentemente, a insuficiência das demais medidas cautelares”, sentenciou.
Relembre o caso
O menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, foi dado como desaparecido no dia 29 de julho de 2021.
O Corpo de Bombeiros iniciou as buscas pela criança, mas a mãe admitiu para a Polícia Civil que o filho foi morto e atirado no Rio Tramandaí.
A procura pelo corpo foi suspensa pelos bombeiros depois de 48 dias.
De acordo com a investigação, a mãe e madrasta de Miguel andaram cerca de 2 km com uma mala em que estaria o corpo do menino.
Câmeras de segurança flagraram elas carregando o objeto com a criança dentro.
O Ministério Público disse que o menino vivia sob agressões e violência, e foi assassinado porque as mulheres o consideravam um “empecilho” para a vida do casal.
A perícia confirmou que o DNA encontrado dentro da mala é o do menino, além do sangue identificado em uma camiseta e em uma corrente.
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