A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 12 de março, um mutirão de atendimentos em Manaus para promover o reconhecimento de filiação de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.

Intitulada “Meu Pai tem Nome”, a ação é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e acontece em todo o País.

– Envie esta notícia no seu Whatsapp

– Envie esta notícia no seu Telegram

Para participar da ação, é necessário confirmar previamente o agendamento por meio do Disk 129, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O agendamento para o mutirão, que está aberto desde terça-feira, 15, também pode ser feito de forma presencial em todos os Conselhos Tutelares de Manaus. 

No Brasil, o índice de crianças “sem pai” cresceu pelo quarto ano consecutivo, o que despertou a atenção das Defensorias Públicas de todo o País.

Para se ter ideia, quase 100 mil crianças nascidas em 2021 não têm a paternidade registrada, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Em Manaus, a meta da DPE é realizar pelo menos 500 atendimentos gratuitos durante o mutirão que vai ocorrer no dia 12 de março, na sede do órgão, na Avenida André Araújo, nº 679, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul da capital.  

“A mãe que quer colocar o nome do pai na certidão do filho, ou o pai que quer reconhecer o filho voluntariamente, pode procurar a Defensoria”, disse a defensora pública Hélvia Castro, coordenadora do projeto. 

___________________________________

RELACIONADAS

+ No Amazonas, mais de 7 mil bebês que nasceram neste ano não têm o nome do pai na certidão de nascimento

+ No AM, cartórios devem comunicar ao Ministério Público registro de nascimento feito por menores de 14 anos

+ Em um ano de pandemia, Amazonas contabiliza quase 80 mil nascimentos

_____________________________________

A campanha também é voltada para pais que têm dúvida sobre a paternidade e querem abrir um processo de investigação.

Nesse caso, a Defensoria pode encaminhar à Justiça um pedido de exame de DNA, dentre outras providências.

“É um direito da criança, do adolescente, ter o nome do pai e da mãe na certidão de nascimento. É uma questão de dignidade humana”, reforçou a defensora.

Atendimento facilitado

Para  otimizar o acesso à população, os conselhos tutelares também vão atuar como pontos de atendimento e agendamento.

“Aqui chegam com frequência pessoas atrás de informações sobre reconhecimento de paternidade. Tem caso em que o pai quer reconhecer voluntariamente, tem caso que não. Já tivemos até situação em que padrasto e pai biológico queriam reconhecer a mesma criança”, contou a conselheira tutelar Aná Campos, do Conselho Tutelar da Zona Sul-1. 

A campanha “Meu Pai Tem Nome” é uma ação nacional, coordenada entre as Defensorias Públicas dos Estados, voltada para a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação, paternidade e maternidade.

____________________________________________

ACESSE TAMBÉM MAIS LIDAS