Os governadores decidiram prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), que incide sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha.
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O anúncio da prorrogação foi feito nesta terça-feira, 22, pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é coordenador do Fórum de Governadores.
Ele participou da reunião de governadores, vices e secretários em Brasília, para decidir sobre a prorrogação. O congelamento acabaria no próximo dia 31.
“Estamos autorizando ao Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogar a medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e, neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, anunciou Wellington.
Dias também informou que, em relação ao óleo diesel, a Comsefaz vai definir a fórmula para cumprir a lei, que determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.
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