Nesta terça-feira, 22, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-procurador Deltan Dallagnol deverá indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
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A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária, mas, segundo informou o relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização pode superar os R$ 100 mil.
O ex-procurador ainda poderá recorrer da decisão
A indenização diz respeito a uma entrevista coletiva que Deltan, ainda como procurador, deu pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula.
Na ocasião, ele utilizou uma apresentação de PowerPoint, que inclusive viralizou nas redes sociais na época, que mostrava o nome do Lula no centro, cercado de expressões, como: “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão” e “enriquecimento ilícito”.
Durante a coletiva, o Ministério Público acusou o ex-presidente de praticar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá, São Paulo.
A defesa de Lula alega que Dallagnol agiu de forma abusiva e ilegal.
Quem votou a favor?
Além do relator de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram a favor da indenização.
A ministra Maria Isabel Gallotti votou contra.
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