A Igreja Universal foi condenada pela Justiça a devolver uma doação feita por uma fiel, no Distrito Federal. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira, 28.
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A mulher doou parte do dinheiro conquistado na Lotofácil, mais de R$ 100 mil, para a instituição religiosa por conta de uma promessa de ter uma “vida abençoada”.
De acordo com a decisão, a anulação da doação não se dá pelo arrependimento da mulher, mas pelo fato que a transferência de alto valor não foi formalizada.
A mulher alegou que se arrependeu da doação e não obteve o “sucesso” que a instituição havia prometido.
O prêmio
Em setembro de 2014, o marido da mulher foi contemplado com um prêmio da Lotofácil de R$ 1,8 milhão. O casal então decidiu transferir 10% do valor (correspondente a R$ 182.102,17) para a Igreja, conforme foram instruídos.
O marido também transferiu posteriormente mais R$ 200 mil com a “promessa de que sua vida seria abençoada”. As doações não foram formalizadas em nenhum documento.
O casal se separou em outubro de 2015. A mulher, ainda em busca das “benções divinas”, doou em dezembro de 2015 um carro Hyundai – HB20 e mais R$ 101 mil.
Após a mulher perceber que não conseguiu alcançar “o ápice prometido nas pregações”, ela deixou de frequentar os cultos e decidiu entrar com a ação em junho do ano passado, pedindo a restituição do valor e do veículo doados por ela.
A decisão
O juiz Gustavo Fernandes Sales, da 1ª Vara Cível de Samambaia, anulou a doação de R$ 101 mil realizada pela mulher e condenou a Igreja Universal a devolver o dinheiro, com correção monetária e juros, nesta segunda-feira, 28.
Sales rejeitou apenas o pedido para restituição do carro, pois a doação foi feita mediante termo firmado pela mulher, com firma reconhecida desta e com assinatura de testemunhas, o que provaria “expressamente” a declaração de vontade da ex-fiel.
Por meio de nota, a Universal disse que a sentença “não questiona a doação efetuada à Igreja Universal do Reino de Deus, ou a motivação da doadora, nem aponta qualquer tipo de coação”.
“Em um país laico, como o Brasil, não é possível qualquer tipo de intervenção do Estado — incluindo o Poder Judiciário — na relação de um fiel com sua Igreja. A Universal recorrerá da decisão, com a certeza de que a Justiça será restabelecida.”
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