O avanço da imunização da população carcerária contra a Covid-19 e a redução do número de casos e de óbitos causados pelo novo coronavírus motivou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizar o retorno das visitas presenciais nas penitenciárias federais brasileiras.
A medida também é válida para os estabelecimentos carcerários que abrigam alguns dos presos de maior periculosidade do Brasil, incluindo alguns apontados como líderes de organizações criminosas.
– Envie esta notícia no seu Whatsapp
– Envie esta notícia no seu Telegram
O gradual retorno das visitas por cônjuges, companheiros, parentes ou amigos de presos custodiados nas cinco unidades do Sistema Penitenciário Federal (Brasília; Campo Grande; Catanduvas (PR); Mossoró (RN) e Porto Velho) foi regulamentado por portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31.
O documento foi assinado pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz.
Para a entrada nos locais, será obrigatória a aferição da temperatura dos visitantes, uma vez que a crise sanitária decorrente da pandemia ainda “requer o emprego de medidas de prevenção e controle de riscos à saúde dos servidores, prestadores de serviço, colaboradores, autoridades e presos”, segundo a portaria.
___________________________________
RELACIONADAS
+ Líder de facção criminosa em Manaus é transferido para presídio federal, no Paraná
+ STF mantém Adélio Bispo no presídio federal em Campo Grande
___________________________________
Cada visitante adulto tem o direito de estar acompanhado por até duas crianças ou adolescentes.
Os encontros presenciais ocorrerão exclusivamente no parlatório, onde um vidro impede o contato físico entre presos e visitantes, que se comunicam por meio de interfone.
A portaria mantém as visitas virtuais e limita a presença de advogados nos estabelecimentos federais a quatro atendimentos diários, com duração de até 30 minutos, também em parlatório.
As atividades de educação e de assistência religiosa aos presos estão autorizadas.
Já as escoltas dos custodiados continuam suspensas, exceto quando requisitadas pela Justiça ou em casos de transferências emergenciais.
________________________________________
ACESSE TAMBÉM MAIS LIDAS
