O Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta quinta-feira, 14, que converte 6,4 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema Único de Saúde (SUS), que serão usados no tratamento de enfermidades diversas.
Na prática, segundo a pasta, a medida amplia o número de leitos de UTI na assistência médica de alta complexidade no Brasil.
A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU).
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A iniciativa foi acertada entre o governo federal e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com foco no aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos não relacionados à Covid-19.
A mudança também ocorre “após a queda expressiva no número de casos e internações pela doença, causando uma baixa ocupação desses leitos para pacientes com Covid-19, em função do sucesso e ampla adesão da população à campanha de vacinação contra a doença”, informou o ministério.
Durante outros momentos da pandemia, cerca de 26 mil leitos chegaram a ser habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário de enfrentamento à Covid-19.
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Reajustes
O Ministério da Saúde também reajustou os valores pagos nas contratações de unidades convencionais de leitos hospitalares, que não eram reajustadas há uma década.
O custo da diária de leitos do tipo 2 passará de R$ 478,72 para R$ 600.
Leitos do tipo 3 terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700.
Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados.
As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700, equivalente ao leito de UTI Tipo 3 devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.
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