PL deve tornar alerta de ponto cego obrigatório em carros nacionais no Brasil

O Projeto de Lei (PL)673/2022, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), propõe tornar obrigatório nos carros nacionais o alerta de ponto cego, que surgiu há 15 anos e se tornou um item de segurança elementar nos carros mais modernos.

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Por meio de sensores localizados nas laterais, o sistema alerta sobre a existência de outros veículos nas proximidades. Assim, a proposta é inserir a exigência no Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Segundo dados do IIHS, órgão que regula a segurança viária nos Estados Unidos, os sensores de colisão laterais reduzem em até 14% o número de acidentes de mudança de faixa. 

De acordo com a senadora, a adoção do equipamento não terá grande impacto no preço dos automóveis. Isso porque a instalação dos sensores, em alguns modelos, tem um custo inferior a R$ 400.

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Como funciona?

Na prática, o sistema de colisão usa de sensores e câmeras posicionados nos retrovisores, que detectam carros e motos que estão nas áreas não visíveis do espelho – o chamado ponto cego. Dessa forma, caso algum veículo esteja próximo, o sensor emite um alerta de luz no próprio retrovisor, no painel ou na parte interna da Coluna A.

Embora já esteja presente em diversos modelos, o dispositivo faz parte apenas de versões mais caras. Em carros com sistemas mais avançados de auxílio ao condutor, eles funcionam em conjunto com outras

tecnologias de segurança. Como é o caso, por exemplo, do sistema de permanência em faixa e da frenagem automática de emergência.

Processo de análise

Agora, para a próxima etapa, cabe ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir o cronograma, bem como criar as normas para a utilização do sistema. 

De início, o PL irá para análise das comissões temáticas. Caso aprovado, seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados. 

Vale lembrar, no entanto, que a legislação brasileira ainda sequer exige a instalação de Programa Eletrônico de Estabilidade (ESP). 

O item teve sua obrigatoriedade adiada para 2024. Ou seja, caso o PL do alerta de ponto cego se torne lei, é possível que ainda demore um tempo até acontecer na prática. As informações são do Estadão. 

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