O Ministério Público Federal (MPF) informou que investiga relatos de invasão de grileiros para destruir duas aldeias na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, feitos por indígenas Parakanã no último domingo, 15.
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A Polícia Federal e o delegado de Redenção (PA) foram acionados pelo MPF do Pará, depois de receber áudios de indígenas contando que grileiros se preparavam para atacar aldeias, informou o órgão por meio de nota.
Na segunda-feira, 16, chegaram informações de que grileiros a cavalo teriam cercado uma das aldeias.
“Hoje (segunda-feira) novos relatos de ameaças chegaram ao conhecimento dos procuradores da República que acompanham o caso, em Redenção, e medidas administrativas e judiciais de proteção aos indígenas que já estão em curso serão imediatamente intensificadas”, diz a nota.
De acordo com a ONG Instituto Socioambiental, depois de uma onda de invasões em 2020, os indígenas decidiram abrir mais duas aldeias em uma nova área, mas as duas ficariam próximas a áreas griladas e viraram alvo dos fazendeiros.
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A Apyterewa é uma das terras indígenas mais desmatadas e com maior presença de grileiros do país. Uma decisão de 2020 do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tentou uma conciliação judicial para rever os limites da Terra Indígena, o que levou a uma expectativa de regularização e uma nova onda de invasões. A decisão foi revertida no ano seguinte, mas o número de grileiros na região aumentou.
O MP afirmou que a retirada de invasores da terra indígena era uma das contrapartidas da licença ambiental da usina de Belo Monte, mas até hoje não foi feita.
“O MPF processa o Estado brasileiro para obrigar a desintrusão e desde 2009 pede à Justiça Federal que multe o governo por não cumprir as decisões judiciais. Conflitos com fazendeiros e grileiros são frequentes na área e nos últimos dois anos invasores confrontaram diversas vezes fiscais ambientais e servidores da Funai que trabalhavam na área, chegando a atirar bombas contra eles”, disse o órgão.
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