O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha Escolher Adotar é Escolher Amar, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado nesta quarta-feira, 25.

O objetivo é encorajar famílias a adotarem crianças e adolescentes com enfermidade ou deficiência.

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Até a próxima sexta-feira, 27, durante a Semana de Mobilização para Adoção, as redes sociais do MMFDH mostrarão o passo a passo para a adoção no Brasil, as políticas envolvidas, informações sobre adoção tardia e inter-racial e depoimentos de famílias que conseguiram adotar.

Clique e acesse a página do ministério no Instagram, no Facebook e no Twitter.

De acordo com o ministério, em 2020 havia 5.040 crianças e adolescentes prontos para a adoção no país.

Atualmente, quase 34 mil crianças e jovens estão abrigados em casas de acolhimento e instituições públicas no Brasil.

Podem adotar pessoas solteiras, viúvas ou que vivem em união estável.

O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária reúne, além dos marcos legais e conceituais, as diretrizes, objetivos e resultados que o Estado, a comunidade, a família e a sociedade em geral devem se apoiar para garantir a concretização do direito à convivência familiar e comunitária.

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Ferramenta

Uma nova ferramenta que facilita o processo de adoção foi lançada na terça-feira, 24, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Consiste na busca ativa nacional, para promover o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças aptas à adoção que tiverem esgotadas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de famílias compatíveis com seu perfil no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

A primeira fase da busca ativa vai permitir que as unidades judiciárias indiquem as crianças e adolescentes disponíveis, com a possibilidade de inclusão de fotos e vídeos.

O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a disponibilização será sempre precedida de autorização judicial e de manifestação de interesse do adolescente ou da criança, quando forem capazes de autorizar a utilização de dados e imagem.

Segundo Fux, o objetivo é impulsionar a adoção, utilizando a tecnologia para facilitar o encontro entre crianças e adolescentes que esperam por pais, mães e uma vida em família; e as pessoas que esperam pelos filhos e pelas filhas “que lhes chegarão pela infinita e inexplicável força do amor”.

Em uma fase seguinte, a ferramenta vai disponibilizar o ambiente virtual para que os mais de 33 mil pretendentes habilitados no SNA possam consultar as crianças e adolescentes previamente disponibilizados para busca ativa.

Para o presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro Richard Pae Kim, a ferramenta de busca ativa se une aos esforços já lançados por alguns tribunais para garantir o direito à convivência familiar e comunitária de todas as crianças e adolescentes que aguardam a adoção no Brasil.

Identidade preservada

Pae Kim destacou que a ferramenta deve preservar a identidade e imagem das crianças e adolescentes, e apresentar apenas o prenome, idade e estado do acolhido.

“Além disso, todo o material visual, como fotos e vídeos, terá uma marca d’água com as informações do nome e CPF das pessoas que realizam a consulta, o que evita a divulgação indevida de dados”, disse.

O presidente do Foninj informou ainda que caberá à equipe técnica do serviço de acolhimento, em articulação com a rede protetiva e a equipe técnica judiciária, realizar o trabalho psicossocial de preparação da criança ou do adolescente para incluí-los no sistema de busca ativa.

“A funcionalidade de busca ativa será uma importante ferramenta disponibilizada pelo CNJ a todos as varas e pretendentes do Brasil, que ampliará o acesso a informações de crianças e adolescentes acolhidos, aptos, mas sem pretendentes disponíveis compatíveis com seu perfil, de forma a aumentar suas chances de encontrar uma família”, afirmou Pae Kim.

Futebol

Em 27 partidas da 7ª rodada do Campeonato Brasileiro, entre os dias 21 e 30 de maio, serão exibidas faixas da campanha do CNJ Adotar é amor.

A campanha existe desde 2017 e, neste ano, conta com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Também nesta semana, o CNJ realiza a primeira inspeção no SNA, com o objetivo de verificar os dados que são registrados pelos tribunais no Sistema.

O objetivo é incentivar a periodicidade da inserção das informações das crianças em acolhimento, adoção ou reintegração.

Criado em 2019, o SNA já registrou mais de 11 mil adoções pelo cadastro. Em 2021, foi alcançado o recorde de mais de 3,7 mil adoções concluídas.

Também houve recorde em reintegrações, tendo mais de 11 mil acolhidos retornado à convivência com seus pais biológicos.

Ainda assim, mais de 4 mil acolhidos aguardam para ser adotados. Desses, cerca de 2,2 mil não conseguem encontrar pretendentes interessados porque possuem problemas de saúde (21,4%); apresentam algum tipo de deficiência (24,2%); e têm acima de 10 anos de idade (85%).

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