Após crimes em terra Yanomâmi, em Roraima, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, intimou nesta sexta-feira, 3, a União, a Polícia Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
– Envie esta notícia no seu Whatsapp
– Envie esta notícia no seu Telegram
Na intimação, o STF pede que os órgãos apontem medidas para manter a segurança das comunidades indígenas em terras Yanomami, em Roraima.
Nos últimos anos, a região vem sofrendo com homicídios, ataques a tiros nas comunidades indígenas, além de estupro e exploração sexual de mulheres e meninas.
Os intimados têm 10 dias para cumprir a decisão.
Barroso estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
_______________________
RELACIONADAS
+ Terra Yanomami completa 30 anos e cada vez mais sofre com o crescimento do garimpo ilegal
+ Operação Yanomami fecha o ano com a inutilização de 22 aeronaves em Roraima
_______________________
Veja as exigências do STF:
– A União precisa adotar medidas para assegurar a segurança das comunidades indígenas;
– A Polícia Federal deverá indicar as dificuldades encontradas nos esforços de garantir a segurança das comunidades;
– A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá apontar as empresas que fornecem internet aos garimpos;
– Já a Agência Nacional do Petróleo (ANP), deverá indicar as distribuidoras e revendedoras de combustível aéreo da região.
A causa da decisão
A decisão de Barroso é em resposta a uma petição feita pela Articulação dos Povos Indígenas junto a partidos políticos.
Os crimes
Em maio deste ano, três crianças e adolescentes entre 10 anos e 13 anos foram mortas depois de serem abusadas por garimpeiros na região de Kayanaú.
As mortes ocorreram em 2020, mas só agora, após entrevistas com indígenas nas aldeias mais afastadas e afetadas pelo garimpo, é que elas vieram à tona.
__________________________________________
ACESSE TAMBÉM MAIS LIDAS
