O Ministério Público Federal (MPF) deve iniciar a investigação sobre a necessidade de uso de câmera de vídeo nos uniformes dos agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) durante o policiamento.
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O procedimento foi aberto a partir das investigações para apurar a conduta de policiais rodoviários federais em Umbaúba, no Sergipe, no dia 23 de maio, quando Genivaldo de Jesus Santos morreu após ser asfixiado em uma espécie de “câmara de gás” no porta-malas de uma viatura da PRF.
O procurador da República de Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, Flávio Matias, afirmou que o surgimento de um segundo caso envolvendo agressões por policiais rodoviários federais contra pessoas abordadas em Umbaúba gera a necessidade de avaliar o uso de câmeras de vídeo corporais.
“A análise do uso de câmeras se mostra ainda mais necessária, afirma o documento, se considerarmos o teor da primeira nota divulgada à imprensa pela Polícia Rodoviária Federal a respeito da morte de Genivaldo de Jesus, na qual foram prestadas informações posteriormente contrariadas pelas gravações realizadas por pessoas que presenciaram a trágica abordagem, somente depois vindo a PRF a mudar de postura e a recriminar os graves atos praticados por seus agentes nesse caso concreto”, diz a nota do MPF.
De acordo com a comunicação, a partir da instauração da investigação, foram enviados ofícios às secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, requisitando informações sobre uso de câmeras de vídeo nos uniformes de agentes.
Nos casos positivos, as secretarias deverão encaminhar ao MPF cópias dos estudos técnicos e do termo de referência que subsidiaram a decisão de adotar câmeras de vídeo corporais pelos policiais que atuam na atividade de policiamento ostensivo. As secretarias têm prazo 15 dias a partir do recebimento do ofício para resposta.
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