Siga o Canal do Portal Norte no WhatsAppTrinta e um mandados de busca e apreensão foram realizados na manhã desta quinta-feira, 9, durante a Operação União Póstuma, no Rio de Janeiro.
A ação foi realizada visando desarticular associação criminosa especializada no cometimento de crimes e fraudes contra a Previdência Social.
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Na ação, cerca de 80 policiais federais, com apoio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, por meio do Núcleo Estadual – NUINT/RJ, cumprem os mandados em João de Meriti, nas residências dos alvos, na Baixada Fluminense, na Capital e na Agência da Previdência Social em Japeri/RJ.
Foram decretadas medidas cautelares como: afastamento das funções públicas, sequestro de bens, suspensão de benefícios, dentre outras.
Investigação
A investigação descortinou grande esquema criminoso, em que o grupo falsificava documentos públicos e particulares, bem como selos e sinais de autenticação cartoriais, que eram utilizados em requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, em especial pensões por morte.
Para a obtenção do benefício, os investigados forjavam, com documentos falsos, relações conjugais inexistentes entre o segurado(a) previdenciário falecido que não deixou dependente válido e um suposto companheiro(a).
Para isso, os criminosos contavam com a participação ativa de servidores do INSS, que criavam as tarefas e movimentavam os sistemas informatizados da Previdência Social, ainda que não houvesse o comparecimento dos segurados às Agências da Previdência Social.
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Irregularidades
Outra forma de agir identificada com as investigações dava-se mediante a reativação, sem pedido, de benefícios previdenciários anteriormente suspensos/cessados ou que estavam com pagamentos represados.
Além da participação de servidores do INSS, o grupo criminoso contava com apoio de advogados, despachantes e, ainda, de um escrevente que trabalhava em cartório de títulos e documentos.
Até o momento, as investigações indicam cerca de 700 benefícios com indícios de irregularidades que geraram um desvio de cerca de R$ 21 milhões.
Por outro lado, a operação deflagrada nessa data evitou um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 110 milhões, considerando a cessação dos pagamentos e a expectativa de vida dos titulares dos benefícios, a partir das Tabelas de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em vigor.
Crimes
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsificação de documento público e particular, uso de documento falso e peculato eletrônico, em que as penas somadas ultrapassam 15 anos de reclusão.
“União Póstuma” decorre do fato de que os criminosos criavam matrimônios ou uniões estáveis falsas após o falecimento do segurado que não havia deixado dependente apto ao recebimento da pensão post mortem.
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